CHILE - A CONSTITUIÇÃO QUE AINDA NÃO CONSEGUIU NASCER

Quando a esperança encontra uma República concentrada

Em outubro de 2020, o Chile pareceu abrir uma porta fechada durante décadas.

Mais de 78% dos votos válidos apoiaram a elaboração de uma nova Constituição. Havia cansaço, indignação e memória, mas também esperança: talvez fosse possível substituir uma ordem originada durante a ditadura por regras reconhecidas como próprias. (Archivo Servel)

Por alguns instantes, o futuro pareceu próximo.

A esperança, porém, encontrou duas recusas.

Em 2022, a primeira proposta constitucional foi rejeitada por 61,86% dos votos. Em 2023, a segunda proposta também não alcançou maioria: 55,76% votaram contra. Em agosto de 2026, o país continua regido pela Constituição originada em 1980, embora reformada muitas vezes e atualizada novamente em 16 de abril de 2026. (Servel)

O Chile escreveu dois textos, realizou dois plebiscitos de saída e mobilizou milhares de pessoas.

Ainda assim, a Constituição não conseguiu nascer.

Talvez porque uma Constituição não nasça quando especialistas terminam de redigi-la.

Ela começa a nascer quando diferentes Corpos-Territórios reconhecem que participaram da inteligência que criou suas regras.

A pergunta, portanto, não é somente por que duas propostas foram rejeitadas.

Como formar um “nós” constitucional quando riqueza, comunicação, tempo e acesso ao Estado continuam distribuídos de maneira tão desigual?

A obesidade mórbida localizada do Estado chileno

No conceito BrainLatam, um Estado com obesidade mórbida localizada não é simplesmente grande.

É um Estado cuja força se acumula em determinadas funções, instituições e grupos.

Ele pode ser rápido para proteger contratos, propriedades, créditos, concessões e grandes operações econômicas.

Pode ser muito mais lento para distribuir saúde, moradia, água, participação territorial e segurança material.

O Chile possui instituições estáveis e capacidades públicas importantes. Mas também carrega uma concentração econômica extrema: dados da World Inequality Database indicam que o 1% de maior renda recebeu cerca de 26,7% da renda nacional antes de impostos e transferências em 2024. (Our World in Data)

Essa desigualdade não permanece parada em uma conta bancária.

Ela se transforma em tempo.

Assessoria jurídica.

Financiamento político.

Relações institucionais.

Proximidade com autoridades.

Presença nos meios de comunicação.

Capacidade de manter determinados interesses diante do Estado durante anos.

Pesquisas sobre elites econômicas chilenas descrevem portas giratórias entre empresas e governo, vínculos empresariais de integrantes do poder público e canais privilegiados de influência sobre políticas. Estudos recentes sobre processos constitucionais sul-americanos também identificam, no caso chileno, intervenções públicas de alta visibilidade realizadas por grandes empresas e organizações empresariais. (Sage Journals)

Isso não significa que cada autoridade seja diretamente comandada por uma família rica.

Significa algo mais estrutural:

Alguns grupos permanecem todos os dias próximos das decisões; muitas comunidades conseguem chegar apenas quando são convocadas.

A força dos super-ricos não precisa aparecer como uma ordem explícita.

Ela pode aparecer como acesso rotineiro.

Como linguagem técnica aceita sem contestação.

Como especialistas que circulam entre empresas, ministérios e instituições.

Como interpretações econômicas tratadas como inevitáveis.

Formalmente, todos podem falar.

Materialmente, nem todos possuem as mesmas horas, especialistas, dinheiro e visibilidade para continuar falando.

Quando a comunicação prepara a cabine de votação

A concentração também atravessa o sistema nervoso público.

A imprensa escrita chilena permanece fortemente concentrada nos grupos El Mercurio e Copesa. A presença de novos meios digitais ampliou a oferta de informação, mas não eliminou o poder acumulado dos grandes conglomerados sobre a produção e a circulação de notícias. (SciELO)

Nas redes sociais, qualquer pessoa pode publicar.

Mas publicar não significa ser visto.

As plataformas comerciais selecionam quais mensagens serão recomendadas, repetidas e monetizadas.

Durante o plebiscito de 2020, pesquisadores identificaram que comunidades digitais muito intensas podiam produzir uma “ilusão de maioria”: uma posição parecia dominante dentro de determinado ambiente mesmo sem representar o conjunto do eleitorado. (brainlatam)

Isso não prova que a população chilena tenha sido apenas manipulada.

Existiram divergências reais sobre plurinacionalidade, direitos sociais, propriedade, segurança, povos indígenas, organização territorial e economia.

Mas uma Constituição precisa de tempo para ser compreendida.

Uma campanha transforma centenas de artigos em poucos segundos.

Uma possibilidade vira ameaça.

Uma dúvida vira certeza.

Uma crítica legítima mistura-se à desinformação.

O medo recebe mais velocidade que a explicação.

A República entrega o voto no final.

O mercado da atenção participa da formação da percepção desde o começo.

Existe eleição.

Existe procedimento.

Mas Jiwasa ainda não se formou.

Duas propostas, o mesmo vazio entre norma e vida

A Convenção instalada em 2021 trouxe paridade de gênero, 17 assentos reservados aos povos indígenas e maior presença de movimentos sociais, territoriais e independentes. A proposta de 2022 reconhecia um Estado social e democrático, plurinacional, intercultural, regional e ecológico. (UNDP)

Foi um momento de abertura.

Presenças antes afastadas do centro constitucional entraram na sala.

Mas entrar na sala não redistribui imediatamente toda a força existente fora dela.

Uma comunidade indígena podia obter representação enquanto grupos econômicos mantinham muito mais recursos para definir como a plurinacionalidade seria apresentada ao restante do país.

Uma região podia defender a água enquanto sua sobrevivência econômica continuava dependente da mineração ou de outras atividades extrativistas.

Depois da rejeição de 2022, o segundo processo reduziu o campo de possibilidades. Especialistas prepararam o anteprojeto, bases institucionais delimitaram a redação e o Conselho Constitucional eleito apresentou forte presença conservadora.

Mesmo assim, a proposta também foi recusada.

Um texto associado à transformação não formou maioria.

Um texto associado à contenção também não.

O PNUD descreve um Chile com desejo de mudança, mas atravessado por baixa confiança, sensação de transformações frustradas e relações difíceis entre cidadania, elites e movimentos sociais. Sua análise mostra que a condução de mudanças depende das relações entre instituições, discursos públicos, emoções e diferentes atores sociais. (UNDP)

Talvez o país tenha tentado construir uma casa comum enquanto seus habitantes chegavam à obra em condições profundamente desiguais.

Tetra Solutions: proteger a Constituição em quatro frentes

É nesse ponto que Tetra Solutions pode oferecer maior segurança ao cidadão chileno.

A hipótese BrainLatam parte de uma percepção dos sistemas complexos: uma transformação isolada pode ser absorvida, enfraquecida ou anulada pelas estruturas que permaneceram intactas.

Uma Constituição pode reconhecer a água enquanto novas leis reduzem sua proteção.

Pode ampliar a participação enquanto dinheiro e comunicação continuam concentrados.

Pode declarar igualdade enquanto parte da população decide sob fome, endividamento e medo de perder o trabalho.

Tetra Solutions propõe agir simultaneamente sobre quatro frentes: segurança econômica, vínculo político revisável, soberania e um poder capaz de tornar visíveis o Tempo e o Dinheiro acumulados antes das decisões. (brainlatam)

1. Segurança material universal

Drex Cidadão e Rendimento Bioma não seriam auxílios destinados a conferências constitucionais.

Seriam estruturas permanentes para toda a população.

O Drex Cidadão representaria uma renda individual, incondicional e contínua, distribuída por uma futura CBDC pública de varejo ou por uma infraestrutura monetária chilena equivalente.

O Rendimento Bioma faria com que cada território gerasse recursos vinculados à continuidade da água, da biodiversidade, dos solos e da proteção climática. Esses recursos chegariam aos habitantes e aos fundos coletivos da região.

Nenhum deles compraria votos.

Ambos ampliariam a possibilidade material de dizer:

“Sim.”

“Não.”

“Precisamos compreender melhor.”

“Existe outra alternativa.”

O Drex oficial brasileiro ainda não possui essa função social. Seu piloto atual utiliza clientes e ativos simulados, sem participação de usuários finais reais. O Drex Cidadão é uma hipótese BrainLatam, não uma política já existente. (Banco Central do Brasil)

2. Vínculo político revisável

A cidadania não poderia desaparecer depois da eleição.

A formulação original de Tetra Solutions menciona a renovação frequente do voto. No Chile, esse princípio poderia inspirar assembleias permanentes, prestações territoriais de contas, iniciativas populares vinculantes e mecanismos revogatórios protegidos contra perseguição e instabilidade artificial.

O objetivo não seria manter o país em campanha contínua.

Seria impedir que o mandato se transformasse em autorização para abandonar o território que o concedeu.

3. Soberania territorial e informacional

Uma Constituição Jiwasa precisaria proteger não apenas fronteiras nacionais.

Precisaria proteger água, minerais, dados, meios comunitários e a capacidade pública de produzir conhecimento.

Conselhos de Bioma poderiam reunir povos indígenas, moradores, municípios e ciência para definir limites ecológicos e avaliar transformações irreversíveis.

Plataformas públicas e comunitárias permitiriam que sinais territoriais circulassem sem depender totalmente da lógica comercial da indignação.

A pergunta deixaria de ser apenas:

Quem governa?

E passaria a incluir:

Como fazemos os sinais dos Corpos-Territórios e dos Biomas chegarem às decisões?

Essa direção aparece também na proposta BrainLatam de Democracia de Quorum Sensing Humano, na qual decisões coletivas deveriam responder a sinais reais de necessidade e bem-estar, e não apenas a consentimentos fabricados por dívida, medo, meios concentrados e algoritmos. (brainlatam)

4. Poder do Tempo e do Dinheiro

Quem observa a desigualdade que existe antes da decisão?

Um quarto poder independente poderia tornar visíveis:

financiamento político;

portas giratórias;

propriedade cruzada dos meios;

publicidade estatal;

acesso empresarial às autoridades;

concentração de crédito;

tempo concedido a empresas e comunidades em processos de consulta.

Uma decisão pode ser legal e ainda ter nascido de uma distribuição profundamente desigual de influência.

Uma empresa pode preparar um empreendimento durante dez anos.

Uma comunidade pode receber trinta dias para responder.

As duas foram formalmente ouvidas.

Mas não receberam a mesma quantidade de tempo político.

Simular agora uma condição pensada para todos

Como Drex Cidadão e Rendimento Bioma ainda não existem, uma pesquisa constitucional poderia simular temporariamente essa condição.

Participantes de diferentes territórios receberiam transferências monetárias reais, suficientes e incondicionais durante um período anterior às deliberações.

A estrutura seria experimental.

O bem-estar produzido precisaria ser real.

Depois, poderíamos observar se as pessoas ganham tempo para compreender propostas, se imaginam alternativas antes invisíveis e se continuam aceitando a destruição como única fonte possível de trabalho.

A simulação não transformaria uma política universal em privilégio de laboratório.

Os participantes seriam uma amostra temporária de uma condição imaginada para toda a população.

A pergunta não seria qual texto eles escolheriam.

Seria:

O que muda quando ninguém precisa decidir sob necessidade extrema?

A Constituição que podemos ajudar a nascer

Talvez o Chile não precise apenas de uma terceira campanha melhor organizada.

Talvez precise criar condições materiais, comunicacionais e territoriais para que a própria pergunta constitucional seja compartilhada.

Nós podemos imaginar uma Constituição que não chegue pronta aos territórios.

Ela começaria perguntando como a água deve ser protegida, quem permanece com os prejuízos, quais atividades sustentam a vida e o que não pode ser monetizado.

Juristas continuariam essenciais.

Mas ajudariam a transformar necessidades em garantias compreensíveis.

Comunidades não seriam apenas consultadas.

Participariam da definição do problema.

O Bioma deixaria de ser cenário e passaria a integrar a origem da norma.

O Chile não fracassou por ter tentado duas vezes.

Ele revelou a profundidade do desafio.

Uma Constituição não é apenas o texto que governa uma população.

É a experiência pela qual uma população descobre que pode criar regras sem entregar atenção, território e futuro aos mesmos centros de poder.

Quando segurança material, vínculo revisável, soberania e fiscalização do Tempo e do Dinheiro operarem juntas, talvez o “nós” deixe de ser uma palavra de campanha.

Talvez se torne uma presença.

E então o Chile poderá dizer:

Esta Constituição não nasceu sobre nós. Nasceu entre nós.

Referências essenciais

Servicio Electoral de Chile. Resultados dos plebiscitos constitucionais de 2020, 2022 e 2023. (Archivo Servel)

Senado da República do Chile. Constitución Política de la República de Chile — texto atualizado em 16 de abril de 2026. (Senado República de Chile)

PNUD Chile. Informe sobre Desarrollo Humano en Chile 2024: ¿Por qué nos cuesta cambiar? (UNDP)

PNUD Chile. Deudas del cambio y democracia en Chile. 2026. (UNDP)

García-Montoya, L.; Manzi, P. From Economic to Political Power: Economic Elites and Policymaking During Times of Crisis. 2023. (Sage Journals)

Francés, F. et al. Economic Elites, Business Interest Groups, and Political Influence in Digital Media. 2026. (DOI)

BrainLatam. Tetra Solution — Política, Economia, Governança e Segurança Nacional. 2025. (brainlatam)

BrainLatam. Neuroeconomia: como seria o mundo com TetraSolution. 2020. (brainlatam)

BrainLatam. Democracia de Quorum Sensing Humano: otra forma de decidir en sociedad. 2025. (brainlatam)

BrainLatam. Chile — Preceitos fundamentais para uma nova Constituição chilena: política decolonial. 2025. (brainlatam)